Registro de marca no INPI para perfis, criadores e negócios

O nome do seu negócio, da sua loja ou do seu perfil é um dos seus bens mais valiosos. Sem registro no INPI, outra pessoa pode registrar antes e até impedir você de continuar usando o nome que construiu.

Por que registrar

• Uso exclusivo em todo o Brasil no seu ramo de atividade.
• Proteção contra cópias e perfis que usam o seu nome.
• Segurança para crescer: franquias, licenciamento e parcerias exigem marca registrada.
• Valor para o negócio: a marca registrada é um ativo que pode ser vendido ou licenciado.

Quem chega primeiro, leva

No Brasil, a propriedade da marca é adquirida pelo registro no INPI (Lei 9.279/1996). Ter o @ no Instagram, o domínio do site ou o CNPJ com o nome não garante, sozinho, o direito à marca. Por isso, quanto antes o pedido for feito, melhor.

Como funciona o registro

1. Pesquisa de viabilidade: verifico se já existem marcas iguais ou parecidas no seu ramo.
2. Definição das classes: a marca é registrada para atividades específicas, conforme a classificação usada pelo INPI.
3. Depósito do pedido: preparo e protocolo o pedido no INPI.
4. Acompanhamento: monitoro publicações, respondo exigências e oposições de terceiros.
5. Concessão: com o registro concedido, ele vale por 10 anos e pode ser renovado.

Para quem é

• Criadores de conteúdo e influenciadores que querem proteger o nome artístico.
• Lojas virtuais, marcas próprias e e-commerces.
• Startups, prestadores de serviço e pequenas empresas.
• Quem descobriu alguém usando um nome parecido com o seu.

Dúvidas frequentes

Quanto tempo demora?

O processo no INPI leva meses e pode passar de um ano, dependendo de exigências e oposições. A data do pedido, porém, já garante a sua prioridade.

Já uso o nome há anos, mas não registrei. E agora?

Ainda dá para registrar. Em alguns casos, quem usava a marca de boa-fé antes do pedido de outra pessoa tem preferência. Vale analisar.

Alguém registrou o meu nome. O que fazer?

Dependendo da fase do processo, é possível apresentar oposição ou pedir a nulidade do registro.

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